19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL), ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL), ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0712264-03.2025.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - AUTOR: B1Maria de Lourdes Rodrigues de LimaB0 - B1Antonio Carlos Rodrigues da SilvaB0 - B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0712264-03.2025.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento Provisório de Decisão Autor: Município de Maceió e outros Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > DESPACHO Compulsando os autos, observo que há inconsistência nos orçamentos de fls. 16/17, no qual apresenta 2 (dois) valores distintos.

Tendo em vista o alto custo do serviço de Assistência Domiciliar (home care), Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez), para que junte novos orçamentos com valores corretos.

Publico.

Intimem-se.

Maceió(AL), 18 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL), ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL), ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0712264-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1Maria de Lourdes Rodrigues de LimaB0 - LITSATIVO: B1Antonio Carlos Rodrigues da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
01/08/2025 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 04:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL), ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0712264-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1Maria de Lourdes Rodrigues de LimaB0 - LITSATIVO: B1Antonio Carlos Rodrigues da SilvaB0 - Autos n° 0712264-03.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor e Litisconsorte Ativo: Maria de Lourdes Rodrigues de Lima e outro Réu: Município de Maceió DESPACHO Ab initio, em pesquisa ao e-SAJ, verifica-se que o Município de Maceió foi devidamente intimado e estando ainda dentro do prazo para o cumprimento da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento nº 0807034-88.2025.8.02.0000, conforme exposto abaixo: [...] Diante do exposto, DEFIRO EM PARTE, o pedido para atribuição do efeito suspensivo, no sentido de determinar que o Município de Maceió, forneça tratamento domiciliar na modalidade AD2, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. [...] Diante disso, determino à Secretaria deste Juízo que verifique se transcorrido o prazo para o oferecimento de contestação pela ré e, havendo inércia da parte, certifique nos autos e realize as demais providências necessárias.

Outrossim, em caso de eventual pleito de cumprimento de decisão, deverá a formulação ser objeto de sequencial próprio.

Por fim, diante da ausência de manifestação do Ministério Público até o presente momento, intime-se o Parquet para que apresente o parecer no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
08/07/2025 14:25

Execução de Sentença Iniciada
08/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:10

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
28/06/2025 03:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:14

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:19

Decisão Proferida
13/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:41

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:46

Decisão Proferida
07/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB 14232/AL) Processo 0712264-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria de Lourdes Rodrigues de Lima, Antonio Carlos Rodrigues da Silva - Autos n° 0712264-03.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor e Litisconsorte Ativo: Maria de Lourdes Rodrigues de Lima e outro Réu: Município de Maceió DESPACHO Tendo em vista que, a petição inicial não está acompanhada de comprovante de renda e o comprovante de residência em nome de terceiro alheio a relação processual (fls. 17), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando aos autos comprovante de residência em nome próprio ou, se em nome alheio, apresentar declaração do proprietário do imóvel, bem como os documentos de identificação (RG e CPF) do mesmo e o comprovante de rendimentos atualizado necessários ao conhecimento da lide - sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, conforme predisposto no art. 485, inciso I e 319, VI, do Código de Processo Civil de 2015.

Cumpra-se.

Intime-se.

Maceió(AL), 15 de março de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
17/03/2025 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 07:09

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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