26/08/2025 01:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0730773-16.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Rita de Cássia Santos EloyB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a manifestação da parte autora de fls. 82/88, intimo a parte ré, para que se manifeste, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/08/2025 03:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0730773-16.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Rita de Cássia Santos EloyB0 - Ante o exposto, passo a editar os seguintes comandos para o regular prosseguimento do feito: I.

RECONHEÇO a competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processar e julgar o presente feito, com a presença de incapaz devidamente representado, devendo a curadora Fabiana Raniely Ferreira Santos ser devidamente cadastrada nos dados desde processo.

II.

DETERMINO que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento de Transcrição dos Assentamentos e Registros, ou documento equivalente, que permita verificar se não houve o gozo das licenças pleiteadas e nem contagem em dobro para fins de aposentadoria, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

III.

Com a juntada, intime-se o réu, via portal, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

IV.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

V.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.

VI.

Cumpra-se.
05/08/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:26

Decisão Proferida
11/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:15

Revogada a suspensão do processo
06/06/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2025 10:45

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 08:50

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0730773-16.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Rita de Cássia Santos Eloy - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,intime-se o autor para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias.

Após concluso sentença.
17/03/2025 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 01:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:22

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 17:22

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 15:28

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:43

Despacho de Mero Expediente
28/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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