TJAL - 0700711-92.2024.8.02.0356

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Uniao dos Palmares

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANDRE CAETANO DA SILVA

CPF *39.***.*99-80

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

JOSENILDA LINS DOS SANTOS

CPF *38.***.*40-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELA PAIVA LIMA FERREIRA

CPF *12.***.*50-79

EMERSON CESAR DA SILVA

CPF *71.***.*57-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700711-92.2024.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marcos André Caetano da Silva - DESPACHO Conforme consta à fl. 165 as partes foram intimadas em audiências, as quais renunciaram ao prazo recursal.

    Destarte, considerando o trânsito em julgado da sentença de fl. 165, a qual absolveu o acusado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

    Cumpra-se.

    União dos Palmares/AL, 14 de março de 2025.

    Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito

  • 21/12/2024 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 14:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/12/2024 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/12/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 11:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/12/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 14:26

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2024 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 20:24

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2024 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 15:59

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/11/2024 14:30

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2024 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/11/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 10:26

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/11/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/11/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 20:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/11/2024 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/11/2024 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 08:53

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.

  • 01/11/2024 08:06

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 04:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 04:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 04:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:59

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/10/2024 13:26

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/10/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:26

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/10/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 13:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/10/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 13:34

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2024 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2024 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 08:54

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 27/09/2024 13:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/09/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 13:44

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 25/09/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 12:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 06/09/2024 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 08:03

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.

  • 06/09/2024 03:22

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 03:22

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 03:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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