18/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE CANSANÇÃO MELRO (OAB 20678/AL) - Processo 0700185-59.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Thaysa Dayse Alves e LimaB0 - RÉ: B1Fundação Educacional Jayme de AltavilaB0 - DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte demandante interpôs recurso inominado, conforme fls. 184-196.

Dessa forma, intime-se a parte demandada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, passado o prazo, remeta-se os autos à turma recursal.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
15/08/2025 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 09:50

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 07:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE CANSANÇÃO MELRO (OAB 20678/AL), ADV: EWERTON GABRIEL PROTÁZIO DE OLIVEIRA (OAB 10220/AL), ADV: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA (OAB 18455/AL), ADV: LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO (OAB 18526/AL) - Processo 0700185-59.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Thaysa Dayse Alves e LimaB0 - RÉ: B1Fundação Educacional Jayme de AltavilaB0 - Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela recorrente, pois apresentado tempestivamente, para no mérito negar-lhe provimento pelos fundamentos acima descritos, com base no art. 487, inciso I, do CPC; assim, mantendo a sentença recorrida de fls. 161-162 incólume em seus termos e fundamentos.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal no art. 55 da Lei n. 9099/95.

Admoesto as partes, que a propositura de novos embargos de declaração, incidirá nas disposições do artigo 1.026, § 2º e 3º do CPC, tendo em vista que não mais será a via correta a ser adotada, pois este juízo, não é revisor de si mesmo, sendo os embargos de declaração impertinentes.

Verificando a existência de recurso, certifique-se e façam-me os autos em conclusão.

Transitado em julgado, arquive-se com a baixa definitiva.

Publique-se e intime-se.

Maceió,29 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
29/07/2025 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 07:43

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE CANSANÇÃO MELRO (OAB 20678/AL) - Processo 0700185-59.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - RÉ: B1Fundação Educacional Jayme de AltavilaB0 - DESPACHO Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 167/168, em até 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
22/07/2025 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:57

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 21:20

Apensado ao processo
17/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:16

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
22/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 09:44:12, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto (OAB 18526/AL) Processo 0700185-59.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thaysa Dayse Alves e Lima - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/04/2025 Hora 08:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
18/03/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:02

Expedição de Carta.
18/03/2025 07:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 08:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
17/03/2025 10:19

Decisão Proferida
17/03/2025 07:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:59

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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