22/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS (OAB 19500/AL) - Processo 0733694-45.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Eduardo José Oliveira de Castro MartinsB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) dou vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atualize o endereço de WESLLEY RODRIGO DA SILVA SANTOS; b) marco a Continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 08h30; c) o réu está preso e participará por videoconferência (fl. 301).

Intime-o por mandado; e d) o Ministério Público atualizará o endereço de WESLLEY RODRIGO DA SILVA SANTOS.

Com o novo endereço, intime-o.

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 20 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:11

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 08:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
20/08/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:54

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 10:56:14, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
01/07/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:29

Decisão Proferida
02/06/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 18:13

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 03:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 0733694-45.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Eduardo José Oliveira de Castro Martins - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Deixo de intimar as testemunhas (Wervelin Rogério Laurindo Cavalcante da Silva, Cristiano Ferreira Lima, Analyce Gomes Silva, Luis Ribeiro Simplício dos Santos) ouvidas na assentada de fls. 259
28/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 11:50

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 0733694-45.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Eduardo José Oliveira de Castro Martins - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) marco a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de julho de 2025, às 11h30; b) o réu está preso e participará por videoconferência (fls. 267).

Intime-o por mandado; c) o Ministério Público atualizará o endereço de WESLLEY RODRIGO DA SILVA SANTOS.

Com o novo endereço, intime-o; e d) a defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação (fls. 246/251).

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 12 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/05/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
08/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 09:57:08, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
03/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:37

Juntada de Mandado
29/04/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 19:42

Juntada de Mandado
15/04/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 0733694-45.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Eduardo José Oliveira de Castro Martins - Autos n° 0733694-45.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Eduardo José Oliveira de Castro Martins ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 05 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 10 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:04

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:04

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 17:59

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 17:58

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 17:49

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 17:47

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 0733694-45.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Eduardo José Oliveira de Castro Martins - Decisões Interlocutórias - Genérico (...)Por todo exposto, atendendo ao que dispõe o art. 316, § único do CPP, mantenho a prisão preventiva de Eduardo José Oliveira de Castro Martins, com undamento na garantia da ordem pública, na forma do art. 312 e art. 316, § único do CPP.

Determino que a secretaria da vara alimente e faça a conferencia o histórico de partes do SAJ/BMNP, com o evento "manutenção da prisão" (código 735/736).

Intimem-se as partes desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.
26/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:53

Decisão Proferida
10/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:41

Juntada de Mandado
06/01/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 0733694-45.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Eduardo José Oliveira de Castro Martins - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) aguarde a citação do acusado (fls. 197).

Com o retorno do mandado de citação verifique se o réu manifestou desejo de ser assistido pela Defensoria Pública.

Caso tenha manifestado tal desejo, dê- vista para apresentação de resposta à acusação; b) marco Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 05 de maio de 2025, às 10h30; c) o réu está preso e participará por videoconferência (fls. 209); d) o Ministério Público arrolou WESLLEY RODRIGO DA SILVA SANTOS, LUIS RIBEIRO SIMPLÍCIO DOS SANTOS, WERVELIN ROGERIO LAURINDO CAVALCANTE DA SILVA, CRISTIANO FERREIRA LIMA e ANALYCE GOMES SILVA, conforme denúncia de fls. 1/3.

Intimem todos; e) caso sejam arroladas testemunhas pela defesa, intime-as.

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 02 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 10:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
02/01/2025 11:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/12/2024 02:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 22:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 20:46

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 23:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:37

Juntada de Informações
28/11/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/11/2024 19:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/11/2024 19:58

Expedição de Certidão.
20/11/2024 20:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 00:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/10/2024 00:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:43

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:24

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:38

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2024 17:58

INCONSISTENTE
17/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:14

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 06:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
17/07/2024 02:45

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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