TJAL - 0703984-43.2025.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

MARISTELA DA SILVA FELIX

CPF *89.***.*29-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703984-43.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maristela da Silva FelixB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

  • 22/07/2025 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 09:45

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 10/07/2025 09:45

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 10/07/2025 09:44

    Realizado cálculo de custas

  • 10/07/2025 09:44

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 10/07/2025 09:43

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 03/07/2025 14:01

    Juntada de Alvará

  • 01/07/2025 13:17

    Remessa à CJU - Custas

  • 04/06/2025 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 19:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 17:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 14:56

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 20:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703984-43.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maristela da Silva Felix - Ante o exposto, com fundamento na lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido um Alvará para liberação da quantia existente no valor de R$ R$ 16.373,77, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Caixa Econômica Federal, em nome da pessoa falecida.

    Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió, 15 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 16/05/2025 10:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 08:53

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2025 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 17:52

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 13:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703984-43.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maristela da Silva Felix - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls.23/24, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias.

  • 22/04/2025 21:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 18:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703984-43.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maristela da Silva Felix - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/9061-35.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 18 de março de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 20/03/2025 06:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2025 13:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/03/2025 19:18

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 14:14

    Decisão Proferida

  • 28/01/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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