04/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
04/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025
30/05/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492936/2025
30/05/2025 18:30

Protocolizada Petição 492936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
23/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025 12:02

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
14/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 331493/2025
14/04/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 18:26

Protocolizada Petição 331493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
09/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
09/04/2025 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
25/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800779-17.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Murici - Paciente: Manoel Sebastiao de Oliveira - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: João Maurício da Rocha de Mendonça - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Murici - 'Certifico para os devidos fins, que as partes ficam intimadas da inclusão do presente processo/recurso para julgamento na sessão de 26/02/2025 às 09:00.

Certifico que o edital da pauta de julgamento foi encaminhado ao Diário de Justiça Eletrônico nesta data.

Certifico, ainda, que a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, as Procuradorias Municipais, as Câmaras de Vereadores, Almagis e a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitada.

Certifico, por fim, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024.

Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.'

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

- • Arquivo

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