03/07/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:14

Decisão Proferida
04/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eslaine Cristine Oliveira Albuquerque (OAB 20013/AL) Processo 0762011-53.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Lillian Coêlho de Azevedo, Julio Cesar Coelho de Azevedo, Francisco Batista de Azevedo Neto - DECISÃO 01.DECLARO aberto o inventário, sob o rito de Arrolamento Sumário, dos bens deixados por AMARA LUCIA COELHO AZEVEDO, falecida em 01/12/2023, conforme certidão de óbito acostada aos autos às fls. 20-21, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil. 02.NOMEIO a herdeira LILLIAN COELHO DE AZEVEDO, ao cargo de inventariante, ante a concordância das partes, que deverá ser intimada, para, em 20 (vinte) dias, apresentar as Primeiras Declarações c/c Esboço de Partilha, nos moldes dos artigos 620 e 653, ambos do Código de Processo Civil, independentemente de assinatura de termo de compromisso, bem como anexar certidão emitida pela CENSEC - Central Notorial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a). 03.Com relação ao pedido de dispensa do pagamento do ITCMD, este resta prejudicado, uma vez que o processo segue o rito de arrolamento, não cabendo, portanto, o conhecimento e a apreciação de questões relativas ao mesmo, conforme preceitua o art. 622 do Código de Processo Civil. 04.Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:10

Decisão Proferida
01/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eslaine Cristine Oliveira Albuquerque (OAB 20013/AL) Processo 0762011-53.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Lillian Coêlho de Azevedo, Julio Cesar Coelho de Azevedo, Francisco Batista de Azevedo Neto - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de fls. 42-47, para determinar o pagamento das custas processuais ao final do processo. 02.Intime-se a advogada que subscreveu a petição inicial, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento de fls. 18-19 (procuração) devidamente assinada, sob pena de nulidade do ato processual praticado e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. 03.Cumpra-se.

Maceió, 14 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/03/2025 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:20

Decisão Proferida
28/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eslaine Cristine Oliveira Albuquerque (OAB 20013/AL) Processo 0762011-53.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Lillian Coêlho de Azevedo, Julio Cesar Coelho de Azevedo, Francisco Batista de Azevedo Neto - DECISÃO 01.Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo contracheque, declaração de imposto de renda ou sua isenção, cópia da CTPS digital ou outro documento hábil para tal fim, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. 02.Cumpra-se.

Maceió, 02 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
02/01/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 15:02

Decisão Proferida
19/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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