21/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
21/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2025 05:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Teles Bentes (OAB 9473/AL), FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTO (OAB 12668/AL), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 17969A/AL) Processo 0730013-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Igaci - Réu: Braskem S/A - determino a intimação das partes Embargadas, para que se manifestem, no prazo legal, sobre os embargos declaratórios.

Após o transcurso do prazo legal, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/03/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:05

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:40

Apensado ao processo
04/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 02:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 18:40

Apensado ao processo
01/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 18:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 16:44

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 10:58

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 15:25

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:19

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 21:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 21:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:11

Republicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 00:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 00:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 15:55

Apensado ao processo
24/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:30

Expedição de Carta.
16/05/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 17:06

Conclusos para despacho
19/03/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 14:42

Despacho de Mero Expediente
14/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024 12:02

Redistribuição de Processo - Saída
13/03/2024 18:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 18:40

Acolhida a exceção de Incompetência
11/01/2024 17:47

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 12:07

Redistribuição de Processo - Saída
16/11/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/11/2023 09:06

Expedição de Certidão.
15/11/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 10:08

Decisão Proferida
27/09/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:59

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:59

Redistribuição de Processo - Saída
24/08/2023 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/07/2023 16:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 18:48

Despacho de Mero Expediente
18/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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