TJAL - 0700301-39.2023.8.02.0010

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Colonia Leopoldina

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Polo Ativo

Partes

VALTER DO NASCIMENTO ROCHA

CPF *77.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR SILVA DE ARAUJO

CPF *42.***.*47-06

ROBERT BRUNO SILVA

CPF *34.***.*15-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MIRIAN NICACIO DA SILVA

CPF *19.***.*69-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB 11423/AL) Processo 0700301-39.2023.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: João Victor Silva de Araújo, Robert Bruno Silva - Considerando que o Tribunal de Justiça de Alagoas negou provimento ao recurso interposto pela Defesa, conforme Acórdão de fls. 412/426, mantendo incólume a sentença que condenou o réu, determino que seja dado cumprimento a sentença de fls. 346/354.

    Por fim, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

    Cumpra-se.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700301-39.2023.8.02.0010 - Apelação Criminal - Colonia de Leopoldina - Apelante: João Victor Silva de Araújo - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700301-39.2023.8.02.0010 Recorrente: João Victor Silva de Araújo.

    Advogado: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL).

    Recorrido: Ministério Público.

    DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

    Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (fls. 453/473), mantendo o acórdão desta Corte.

    Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL)

  • 07/06/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/06/2024 13:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/06/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 07:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2024 08:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 08/05/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/05/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/05/2024 09:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/05/2024 08:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 12:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2024 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2024 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 08:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 07:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/08/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 11:21

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/08/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 08:51

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2023 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2023 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 11:12

    Juntada de Informações

  • 24/05/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:57

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 24/05/2023 09:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 07:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2023 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/05/2023 12:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 10:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 10:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 14:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/05/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/05/2023 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 21:02

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/05/2023 20:45

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/05/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:04

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 11:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.

  • 18/05/2023 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 20:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/05/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 12:01

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 10/05/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/05/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 10:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/04/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 11:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/04/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/04/2023 15:23

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 19/04/2023 08:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 10:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 07:56

    Juntada de Informações

  • 12/04/2023 07:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 07:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/04/2023 07:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/04/2023 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 20:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 20:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 17:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 17:14

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/03/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 08:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/03/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 08:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/03/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 08:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 10:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.

  • 28/03/2023 08:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Francisco dos Santos Arruda

Aspecir Previdencia - Uniao Seguradora

Advogado: Elder Mendonca Cruz Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 16:36

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