02/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Maria Gonçalves de Melo (OAB 15644/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0741599-38.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Manuela da Silva Oliveira, Elane da Silva Graça - Réu: Banco Ficsa S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:56

Apensado ao processo
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Maria Gonçalves de Melo (OAB 15644/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0741599-38.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Manuela da Silva Oliveira, Elane da Silva Graça - Réu: Banco Ficsa S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça pórtica.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, considerando a gratuidade judiciária deferida à parte autora), fica suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJE Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa no SAJ.

Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.

Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.

Cumpra-se.

Maceió,25 de março de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
26/03/2025 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:01

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/05/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:23

Processo Transferido entre Varas
18/12/2023 17:23

Processo Transferido entre Varas
18/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/12/2023 16:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/12/2023 16:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/12/2023 16:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/12/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 18:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 18:51:46, 11ª Vara Cível da Capital.
07/12/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 17:03

Expedição de Carta.
13/11/2023 17:03

Expedição de Carta.
13/11/2023 17:03

Expedição de Carta.
13/11/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:36

Processo Transferido entre Varas
20/10/2023 12:36

Processo recebido pelo CJUS
20/10/2023 12:36

Recebimento no CEJUSC
20/10/2023 12:36

Remessa para o CEJUSC
20/10/2023 12:36

Processo recebido pelo CJUS
20/10/2023 12:36

Processo Transferido entre Varas
20/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/10/2023 19:40

Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 15:02

Conclusos para despacho
09/10/2023 09:26

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 09:26

Redistribuição de Processo - Saída
06/10/2023 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/10/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:08

Decisão Proferida
04/10/2023 10:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2023 14:58

Redistribuição de Processo - Saída
03/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/10/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 19:36

Decisão Proferida
27/09/2023 18:45

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002733-13.2013.8.02.0046

Expedito de Souza dos Santos

Advogado: Leticia Silveira Seerig

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/10/2013 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0704787-94.2023.8.02.0001

Arlene dos Santos Franca

Amara da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2023 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0705729-58.2025.8.02.0001

Edleuza Monteiro de Castro

Mykson Gutenberg Santos de Castro (Falec...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0700266-55.2025.8.02.0060

Samara da Silva Gama

Municipio de Lagoa da Canoa

Advogado: Diego dos Santos Alexandre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 8000387-96.2022.8.02.0058

Fazenda Publica Estadual

Campeiro Industria e Comercio de Fumo Lt...

Advogado: Francisco Crispi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/06/2022 12:23

Exibir Processo