TJAL - 0700076-29.2022.8.02.0018

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Major Isidoro

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIVALDO GOMES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: IGOR HEITOR RODRIGUES DO REGO (OAB 14842/AL), ADV: RAFAEL BARBOSA FERNANDES GONÇALVES (OAB 16079/AL), ADV: MARCELA RAYANA DÓRIA DA SILVA (OAB 17141/AL) - Processo 0700076-29.2022.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Josivaldo Gomes da CostaB0 - DESPACHO Desabilite-se o advogado LUTERO GOMES BELEZA dos autos.

    No mais, intimem-se os causídicos subscritores da petição de fl. 147, a fim de que comprovem que notificaram o réu acerca da renúncia do mandato no prazo de 05 (cinco) dias.

    No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que requeira o que entender de direito em 05 (cinco) dias.

    Major Izidoro(AL), 22 de julho de 2025.

    Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito

  • 25/07/2025 12:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2025 11:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/07/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 12:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/04/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 12:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL), Isabel Cristina Barbosa Cavalcanti (OAB 19117/AL) Processo 0700076-29.2022.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Josivaldo Gomes da Costa - DESPACHO O advogado LUTERO GOMES BELEZA (OAB/AL 3.832) foi intimado para apresentar endereço atualizado do réu e a competente resposta à acusação no prazo legal, conforme despacho de fl. 245 dos autos. À fl. 250, o referido causídico informou que não patrocina o réu, tendo pedido habilitação nos autos apenas para consultar o caso e propor os honorários, mas após isso não houve efetiva contratação.

    Contudo, noto que, em que pese a justificativa apresentada, houve juntada de procuração genérica à fl. 243, devidamente assinada, o que pode indicar que o acusado desconheça a finalidade do instrumento procuratório outorgado.

    Desta forma, intime-se o advogado, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que o réu está ciente de que não é patrocinado por ele ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, já que possui procuração assinada pelo acusado que data de 19/02/2025.

    Após, conclusos para nova deliberação.

    Cumpra-se.

    Major Izidoro(AL), 03 de abril de 2025.

    Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito

  • 07/04/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 08:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/04/2025 07:52

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 12:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL), Isabel Cristina Barbosa Cavalcanti (OAB 19117/AL) Processo 0700076-29.2022.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Josivaldo Gomes da Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e nos termos do Despacho de fl. 245, a defesa fica intimada para apresentar o endereço atualizado do réu e apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

  • 01/04/2025 12:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL), Isabel Cristina Barbosa Cavalcanti (OAB 19117/AL) Processo 0700076-29.2022.8.02.0018 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Josivaldo Gomes da Costa - DESPACHO Defiro o requerimento de fls. 241/242 dos autos.

    Habilite-se o causídico constituído pelo réu e intime-se para apresentar o endereço atualizado do acusado e a competente resposta à acusação no prazo legal.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Major Izidoro(AL), 27 de março de 2025.

    Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito

  • 27/03/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 12:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 12:50

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 14/03/2024 07:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 12:11

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/03/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 12:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/02/2024 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/02/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 12:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/01/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 17:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/11/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/11/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2023 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 12:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 10:24

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 26/06/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 10:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/11/2022 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/11/2022 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 10:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/07/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/07/2022 10:02

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/07/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 22:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 10:24

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/04/2022 10:05

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/04/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 09:52

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/04/2022 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/04/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 12:01

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/05/2022 12:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.

  • 20/04/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2022 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 10:21

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/02/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 08:38

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2022 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 10:06

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/02/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 12:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/02/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 11:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/02/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 07:38

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2022 21:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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