28/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:18

Baixa Definitiva
08/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:16

Transitado em Julgado
18/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Gomes Sagrillo (OAB 35500/ES) Processo 0748511-17.2024.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autor: Rafael Souza Fernandes, Maria Eduarda Freire Souza - Diante das razões expostas, HOMOLOGO a desistência da parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, declarando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Sem custas processuais ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita, conforme artigos 26 e 44 da Resolução nº 19/2007 do TJAL.

Sentença transitada em julgado, ante a ausência de interesse recursal (Art. 1.000, CPC).

Cumpridas às formalidades legais, arquive-se os autos com as devidas baixas na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
11/03/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 15:54

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
04/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 10:53

Decisão Proferida
12/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:26

Apensado ao processo
11/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:40

Decisão Proferida
06/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:22

Expedição de Carta precatória.
07/01/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Gomes Sagrillo (OAB 35500/ES) Processo 0748511-17.2024.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autor: Rafael Souza Fernandes, Maria Eduarda Freire Souza - D E C I S Ã O Considerando que o Executado sequer foi citado/intimado sobre a dívida elencada pelo Exequente, facultando ao Executado o pagamento dos alimentos, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, conforme preconiza o art. 528, "caput" do CPC, necessário a formação da relação processual, deixo para apreciar o pedido de fls. 63-68, após a intimação do Executado.

Cumpra-se a Decisão de fl. 60.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
06/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 10:10

Decisão Proferida
13/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 18:12

Decisão Proferida
22/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 19:12

Decisão Proferida
11/10/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 09:10

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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