23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 100570/MG) - Processo 0700960-13.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Karine da Silva SantosB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração oposto, nos termos dos artigos 487, I do CPC e mantenho a sentença de págs. 116 a 117 em todos os seus fundamentos.

Intimem-se as partes acerca do teor da presente sentença.

Maceió,22 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito em Substituição
22/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:53

Apensado ao processo
04/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570/MG) Processo 0700960-13.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karine da Silva Santos - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Do exposto, em razão da ausência injustificada do promovente à audiência de instrução e julgamento, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei de Regência dos Juizados Especiais.

Condeno a promovente ao pagamento das custas processuais, haja vista que apesar do pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita, a demandante não produziu provas mínimas de hipossuficiência financeira para arcar com os custos da presente ação, a exemplo de declaração de ser hipossuficiente.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió,25 de março de 2025.

Denise Lima Calheiros Juiz de Direito
26/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 02:35

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 08:55

Expedição de Carta.
25/11/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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