28/05/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0701356-81.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Bezerra de Queiroz - Réu: Banco Agibank S.a - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, (...)..Em cumprimento a sentença proferida, em consonância com o previsto no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja o pagamento, consigno que os autos serão a remetidos à contadoria para cálculo, com inclusão de 10% sobre o montante exequendo, conforme dispõe o art. 523, § 1º do CPC.

Após o retorno da contadoria, passarei a concluir os autos para a realização da penhora on-line.
05/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0701356-81.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Bezerra de Queiroz - Réu: Banco Agibank S.a - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, e julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais de mérito da presente ação judicial, a fim de: A) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes; B) ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Sobrevindo requerimento do exequente, intime-se a demandada na forma do art. 523 do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados.
26/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 09:11

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:34

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:04

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 11:09:28, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:11

Republicado ato_publicado em 14/08/2024.
12/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 09:37

Republicado ato_publicado em 17/07/2024.
10/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 11:01:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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