19/08/2025 00:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL), ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 10788A/AL) - Processo 0701438-35.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Luciana Jarmelina da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Odontoprev S.aB0 - Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas.

Em caso afirmativo, determino que as requeiram de maneira fundamentada,indicando os pontos controvertidos que pretendem ver esclarecidos, sob pena de indeferimento.

Saliento que, caso almejem produzir prova testemunhal, deverão apresentar o respectivo rol, no prazo acima assinalado, com as qualificações e endereços necessários.

Caso seja deferida a produção de prova oral em audiência, incumbe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, nos termos do art. 455 do CPC.

Apresentado pedido de produção de provas, venham os autos conclusos para decisão.

Não havendo, sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
05/08/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 18:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB 10788A/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701438-35.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Jarmelina da Conceição - Réu: Odontoprev S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:47

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB 10788A/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701438-35.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Jarmelina da Conceição - Réu: Odontoprev S.a - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se o réu para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial.

Se a instituição financeira ré alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Por fim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Somente ao final, depois de cumpridos todos os comandos acima, devem os autos vir conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento conforme o estado do processo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
13/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:49

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:17

Decisão Proferida
20/01/2025 19:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB 10788A/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0701438-35.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Jarmelina da Conceição - Réu: Odontoprev S.a - Em análise aos autos, observa-se que a petição inicial não preenche os requisitos estabelecidos pelos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.

Desse modo, em atenção ao artigo 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para que a emende ou complete, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: (i) efetue a juntada da Guia de Recolhimento das Custas Judiciais, documento essencial à propositura da ação, independentemente de pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista a natureza tributária das custas e dos emolumentos judiciais (Supremo Tribunal Federal RP 1094-5).

Com o escoamento do prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos na fila de ato inicial, caso realizada a referida emenda.

Caso contrário, autos na fila de sentença.
03/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em data.
18/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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