03/07/2025 09:22

Remessa à CJU - Custas
03/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:17

Transitado em Julgado
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0701990-46.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Henrique Oliveira da Silva -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, c/c parágrafo único do art. 321, ambos do CPC.

Custas pela parte autora, cuja cobrança ficará suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita neste ato.

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da ausência da triangulação processual.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:22

Indeferida a petição inicial
16/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0701990-46.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Henrique Oliveira da Silva - Assim, INTIME-SE a parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: A) promover a juntada da GRJ - GuiadeRecolhimentoJudicial, posto ser obrigatória, ainda que formulado pedidodegratuidade, tendo em vista a natureza tributária das custas e dos emolumentos judiciais (Supremo Tribunal Federal RP 1094-5), em atenção ao que preconiza o CódigodeNormas da Corregedoria-Geral da Justiça do EstadodeAlagoas (Provimento 15/2019).

Cientificando que o referido documento deverá ser solicitado diretamente à contadoria; B) comprovar que preenche os pressupostos autorizadores da concessãodegratuidade de justiça ou efetue, no mesmo prazo, o pagamento das custas, sob penadecancelamento da distribuição.

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na fila de Ato Inicial.

Providências necessárias.
04/01/2025 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 22:16

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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