04/05/2025 05:21

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2025 05:10

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 12:06

Decisão Comunicada ao 1º Grau
23/04/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 12:05

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/04/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 12:03

Vista / Intimação à PGJ
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 14:45

Acórdãocadastrado
27/03/2025 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802129-40.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Renato Bani - Paciente: Fernando Antonio Ferreira dos Santos - Impetrado: JUÍZO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - CAPITAL DE ALAGOAS - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar patente constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Renato Bani (OAB: 6763/AL)
26/03/2025 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:09

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 19:09

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Processo Julgado
14/03/2025 12:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:24

Incluído em pauta para 13/03/2025 09:24:03 local.
11/03/2025 12:32

Processo para a Mesa
10/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:34

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 15:34

Ciente
10/03/2025 12:49

Juntada de Petição de parecer
10/03/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:05

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 01:34

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 14:50

Vista / Intimação à PGJ
27/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 14:40

Decisão Monocrática cadastrada
26/02/2025 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 15:51

Encaminhado Pedido de Informações
25/02/2025 15:50

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/02/2025 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:52

Vista / Intimação à PGJ
24/02/2025 15:51

Decisão Comunicada ao 1º Grau
24/02/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 15:49

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/02/2025 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
24/02/2025 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 10:11

Indeferida a petição inicial
21/02/2025 09:35

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 09:35

Distribuído por sorteio
21/02/2025 09:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813153-02.2024.8.02.0000

Antonio Carlos Vieira da Silva

Oitava Vara Criminal do Tribunal do Juri

Advogado: Olivam Jorge dos Santos Lima

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0812970-31.2024.8.02.0000

Antonio Carlos Leao Galvao

Juizo de Direito da 3 Vara Criminal da C...

Advogado: Antonio Carlos Leao Galvao

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2024 05:50

Exibir Processo

Processo nº 0700710-86.2023.8.02.0051

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose Ricardo Oliveira dos Santos Filho

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0700644-10.2024.8.02.0007

Maria Mota Balbino

Banco Pan SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/11/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0802258-45.2025.8.02.0000

Joao Rodrigo Lima de Araujo

Ao Juizo da 4 Vara Criminal da Comarca D...

Advogado: Joao Rodrigo Lima de Araujo

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/02/2025 10:06

Exibir Processo