24/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:14

Expedição de
07/04/2025 09:23

Confirmada
07/04/2025 09:23

Expedição de
07/04/2025 09:22

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/04/2025 09:21

Confirmada
28/03/2025 00:00

Publicado
27/03/2025 14:43

Mérito
27/03/2025 12:04

Expedição de
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802258-45.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: João Rodrigo Lima de Araújo - Paciente: David de Oliveira Fernandes - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/03/2025 22:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:06

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 19:06

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 15:08

Expedição de
26/03/2025 09:00

Julgado
14/03/2025 12:54

Expedição de
14/03/2025 10:13

Publicado
13/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:28

Inclusão em pauta
11/03/2025 12:32

Pedido de inclusão
11/03/2025 00:00

Publicado
07/03/2025 17:12

Conclusos
07/03/2025 17:11

Expedição de
07/03/2025 17:09

Ciente
07/03/2025 12:04

Juntada de Petição de
07/03/2025 12:04

Juntada de Petição de
03/03/2025 00:00

Publicado
03/03/2025 00:00

Publicado
28/02/2025 14:28

Expedição de
28/02/2025 13:00

Confirmada
28/02/2025 12:57

Confirmada
27/02/2025 15:16

Ratificada a Decisão Monocrática
27/02/2025 14:36

Encaminhado Pedido de Informações
27/02/2025 14:31

Certidão de Envio ao 1º Grau
27/02/2025 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:04

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 10:06

Conclusos
25/02/2025 10:06

Expedição de
25/02/2025 10:06

Distribuído por
25/02/2025 10:02

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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