21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO ALVES SALGUEIRO (OAB 3450/AL) - Processo 0000008-61.2024.8.02.0015/01 (apensado ao processo 0000008-61.2024.8.02.0015) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Paulo Henrique Gomes BarrosB0 - RETORNEM os autos para à Secretaria, uma vez que não há nenhuma petição pendente de análise por este juízo.
23/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Alberto Alves da Silva Santos (OAB 19868/AL) Processo 0000008-61.2024.8.02.0015 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Réu: Luan Vieira da Silva - intima-se o Ministério Público, para que promova a execução do acordo de não persecução penal . por meio do sistema SEEU, de acordo com o § 6º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, devendo o respectivo número processual ser indicado no momento da devolução dos autos pelo Ministério Público.
30/04/2025 13:06

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:05

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Alberto Alves da Silva Santos (OAB 19868/AL) Processo 0000008-61.2024.8.02.0015 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Réu: Luan Vieira da Silva - Com a resposta positiva, o Juiz de Direito passou a proferir a seguinte DECISÃO: "Na hipótese, verifico a presença dos pressupostos legais permissivos do presente ANPP, cujos termos foram objeto de debate em audiência já realizada, de forma que o benefício em questão se mostra adequado e suficiente no caso dos autos.
01/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 09:21

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 14:11

Homologada a Transação
13/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:10

Expedição de Ofício.
10/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
17/10/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 00:35

Decisão Proferida
08/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024 17:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
21/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:36

Apensado ao processo
18/07/2024 10:32

Incidente Processual Instaurado
05/07/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 11:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/05/2024 12:56

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:42

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 20:06

Recebida a denúncia
31/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
31/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Informações
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 12:39

Desmembrado o feito
26/03/2024 22:10

Incidente Processual Instaurado
26/03/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2024 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2024 01:51

Decisão Proferida
11/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:41

Juntada de Informações
07/03/2024 12:12

Despacho de Mero Expediente
07/03/2024 10:55

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:50

Despacho de Mero Expediente
06/03/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 12:46

Recebida a denúncia
01/02/2024 09:04

Conclusos para despacho
01/02/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 12:45

Despacho de Mero Expediente
30/01/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:12

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 14:11

Redistribuição de Processo - Saída
30/01/2024 14:11

Recebimento de Processo de Outro Foro
30/01/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 11:33

Expedição de Ofício.
27/01/2024 10:52

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2024 10:52:29, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
27/01/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 10:30

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2024 10:30:38, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
27/01/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 07:31

Conclusos para despacho
27/01/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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