11/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:56

Transitado em Julgado
11/06/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0700816-90.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Tavares Ltda - Me - HOMOLOGO o acordo realizado e JULGO o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas ou honorários, diante do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos, consoante art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
12/04/2025 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 16:40

Homologada a Transação
02/04/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0700816-90.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Tavares Ltda - Me - TERMO DE ASSENTADA Aos 01 de abril de 2025, às 12:00 horas, através do sistema de videoconferência (ZOOM Meetings), em cumprimento ao Ato Normativo nº 11/2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e de acordo com a Lei nº 13.994/2020, realizada pela conciliadora Luanna Raphaella Araújo Nunes.

Esclareço previamente que foi disponibilizado o link para acesso à audiência virtual, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, para que as partes se fizessem presentes.

As partes foram advertidas de que a audiência está sendo gravada, sendo, portanto, dispensada a assinatura física do presente termo, estando o mesmo disponível, após o encerramento da audiência, no Sistema de Automação da Justiça - SAJ.

INICIADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL, foi realizado pregão relativo à esta, PRESENTE O DEMANDANTE CALÇADOS TAVARES LTDA - ME SKALA MODAS, neste ato representado pelo sócio Carlos José Tavares Júnior CPF: *03.***.*58-10, acompanhado por sua advogada Dra.

Roberta Amorim Cedrim OAB/AL 16.901, PRESENTE A DEMANDADA ELISSANDRA SOARES FEITOSA FERNANDES CPF: *82.***.*84-44 .

Aberta a audiência virtual, as partes resolveram por fim ao desentendimento, renunciando a qualquer recurso ao poder Judiciário, salvo execução do que ora é estabelecido, obrigando-se a cumprir o seguinte: 1) a parte ré se compromete a transferir/depositar em conta bancária de titularidade da parte autora, o valor correspondente a R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), parcelado em 15 vezes de R$ 120,00 (cento e vinte reais), até o dia 25 de cada mês, a partir do mês abril; 2) O pagamento do valor indicado no item 1 será feito por meio de PIX chave CNPJ: 04.***.***/0001-73 conta corrente de titularidade do autor: Calçados Tavares Ltda, CNPJ nº 04.***.***/0001-73, no Banco Caixa, Ag.0058, Op.003, Conta:545-3; 3) Fixam multa de 10% (dez por cento) do valor global do acordo, para a hipótese de atraso ou descumprimento do ajuste fica ainda estabelecido que caso haja atraso das parcelas, as demais vincendas serão antecipadas.

A parte ré fica obrigada a juntar os comprovantes de depósito para fim de quitação total do débito; 4) Após o pagamento do valor do item 1, a parte autora confere plena quitação dos valores pleiteados na inicial; 5) A parte Ré fica obrigada a enviar os comprovantes de depósito para o whatsapp da loja (82) 991371949 e deste Juizado (82) 991530076 para fim de quitação total do débito ; 6) As partes requerem a homologação do acordo firmado e renunciam ao prazo recursal.

Cientes de que da homologação não caberá recurso e por estarem em perfeito acordo, o presente documento vale como título executivo.

Ato contínuo, foi proferido o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Remetam-se os autos conclusos para sentença.

Em seguida, foi encerrada a presente, que, após lida, foi achada conforme por todos os participantes, conforme mídia audiovisual anexa.
01/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:14

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 11:11:20, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
31/03/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:00

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 11:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
10/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 13:59

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:56

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
11/11/2024 12:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 12:55:20, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
11/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 21:16

Retificação de Prazo, devido feriado
02/10/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 08:30

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:33

Decisão Proferida
26/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
26/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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