24/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB 112962/RS) - Processo 0702054-74.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Luiz Carlos Cayres Pinheiro SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 05:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), João Augusto Silva Salles (OAB 112962/RS) Processo 0702054-74.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Cayres Pinheiro Santos - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Meucashcard Serviçoes Tecnológicos e Financeiros Sa, Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
27/05/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
20/01/2025 07:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), João Augusto Silva Salles (OAB 112962/RS) Processo 0702054-74.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Cayres Pinheiro Santos - Réu: Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - DESPACHO A jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça reconhece a natureza relativa da presunção da declaração de hipossuficiência, quando se tratar de parte assistida por patrono particular e a demanda proposta trouxer elementos que indiquem não se tratar de pessoa hipossuficiente (valor do contrato questionado, valor do bem litigioso, profissão da parte autora etc..). (Precedentes: AgInt no AREsp n. 1.995.577/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/4/2022, DJe de 24/5/2022;EDcl no AgInt no AREsp n. 1.871.746/SP, relator Ministro Manoel Erhardt , Primeira Turma, julgado em 21/3/2022, DJe de 24/3/2022).

Isto posto, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione a Guia de Recolhimento das Custas Judiciais-GRJ, bem como, prova documental de que não possui condições econômicas de suportar as custas iniciais do processo ou efetue, no mesmo prazo, o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mesmo prazo e sob pena de indeferimento da inicial, deverá a parte autora informar o número de todos os contratos referentes aos débitos indicados na exordial, assim como indicar de forma pormenorizada e especificada, devidamente relacionada aos contratos impugnados, as cláusulas cuja revisão pleiteia.

Após, voltem-me conclusos.

Intimações necessárias.

Penedo(AL), 05 de janeiro de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
06/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 08:24

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:35

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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