07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 17439/AL), ADV: SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 17439/AL), ADV: SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 17439/AL), ADV: SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 17439/AL) - Processo 0758940-43.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1Ledijane de Souza SantosB0 - HERDEIRO: B1Rosalvo Vitorino dos Santos NetoB0 - B1Isabelle Cristina de Souza Santos LinoB0 - B1Joel Araújo dos Santos JúniorB0 - DECISÃO 1.

Como já constante da decisão de fl. 66, os confrontantes não são indicados para fins de comprovação da posse, fato que é realizado mediante documento que demonstre a aquisição do imóvel pelo inventariado.

Desta forma, considerando a informação da inexistência de registro dos imóveis (fls. 74-81), entendo que se trata de inventário apenas de direitos de posse, conforme documentos de fls. 47-52. 2.

Não consta, dos autos, documento que demonstre a aquisição do imóvel, pleo inventariado, do bem "localizado na Rua A, Conj.

Lenita Vilela, 12-A, QD, Trapiche da Barra, CEP: 57010-702.", uma vez que o documento de fls. 48-50, refere-se ao bem "localizado na Rua A, Conj.

Lenita Vilela, 2-B, QD A, Trapiche da Barra, CEP: 57010-702 ".

Regularize-se, no prazo de 5 dias, acostando aos autos documento que demonstre que o falecido adquiriu a posse do referido bem, sob pena de exclusão do bem do rol de bens a inventariar. 3.

CONVERTO o rito processual ao de arrolamento sumário, nos termos do art. 659, do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 4.

Intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias.

Após, volte o feito concluso para apreciação do pedido de fls. 96-99.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:39

Decisão Proferida
16/07/2025 18:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 22:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0758940-43.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Ledijane de Souza Santos, Rosalvo Vitorino dos Santos Neto, Isabelle Cristina de Souza Santos Lino, Joel Araújo dos Santos Júnior - DESPACHO CONCEDO prazo de 10 dias para integral cumprimento da determinação de fl. 66.

Maceió(AL), 29 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/04/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:21

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 19:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 22:06

Retificação de Classe Processual
21/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0758940-43.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Ledijane de Souza Santos, Rosalvo Vitorino dos Santos Neto, Isabelle Cristina de Souza Santos Lino, Joel Araújo dos Santos Júnior - DECISÃO 1.

CONVERTO o rito processual ao de arrolamento comum, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. 2. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ.

As declarações prestadas às fls. 59-65, mais uma vez, não atendem aos requisitos do art. 620 do Código de Processo Civil: a declaração dos limites e confrontantes do imóvel não são realizadas com a finalidade de comprovar a posse, fato que já foi demonstrado por meio dos documentos acostados aos autos, para fins de descrição do bem, cabendo a parte indicar quem são os proprietários dos imóveis confrontantes; o registro e matricula não é referente à inscrição municipal (IPTU) mas ao registro e matricula do imóvel junto ao cartório de imóveis.

Regularize-se, no prazo de 15 dias sob pena de remoção, ainda que apresentado novas declarações sem o atendimento dos requisitos legais, bem como apresente a inventariante esboço de partilha, nos moldes do art. 653 do Código de Processo Civil. 3.

Verifico que o advogado da inventariante acostou procuração dos demais herdeiros, mas requereu suas intimações.

Esclareça-se, no prazo de 15 dias.

Maceió , 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:26

Decisão Proferida
18/03/2025 19:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:54

Decisão Proferida
20/02/2025 18:53

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0758940-43.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Ledijane de Souza Santos, Rosalvo Vitorino dos Santos Neto, Isabelle Cristina de Souza Santos Lino, Joel Araújo dos Santos Júnior - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à LEDIJANE DE SOUZA SANTOS (fls. 28-30), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

DECLARO aberto o inventário dos bens deixados por JOEL ARAÚJO DOS SANTOS, falecido em 15/10/2024 (fl. 10), nos termos do art. 610 do Código de Processo Civil. 3.

NOMEIO o cônjuge sobrevivente para a função de inventariante que deverá irmar compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante prévio agendamento da expedição do termo junto à Escrivania desta Vara e, em 20 (vinte) dias apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, informando o número de whatsapp das partes, para fins de citação/intimação, juntando certidão emitida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 05 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/02/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:55

Decisão Proferida
04/02/2025 18:07

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0758940-43.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Ledijane de Souza Santos, Rosalvo Vitorino dos Santos Neto, Isabelle Cristina de Souza Santos Lino, Joel Araújo dos Santos Júnior - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 10:06

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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