03/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 03:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL) Processo 0762408-15.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Djalma Canuto da Silva - III.

Dispositivo Ante o exposto, acolho os embargos de declaração de p. 55-58 para acrescentar à sentença de p. 39-49 a fundamentação acima e alterar o seu dispositivo, o qual passa a ter o seguinte teor: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, DJALMA CANUTO DA SILVA (CPF n. *62.***.*23-34), a quantia de R$ 29.312,48, acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos contados a partir da data da sua passagem para a inatividade - reserva remunerada (23.09.2021 - p. 10-11), aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,09 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
14/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:11

Apensado ao processo
31/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2025 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 08:22

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 10:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:07

Expedição de Carta.
07/01/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL) Processo 0762408-15.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Djalma Canuto da Silva - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 03 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 10:19

Despacho de Mero Expediente
26/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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