28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: ANTÔNIO TENÓRIO LEMOS (OAB 21369/AL) - Processo 0700711-85.2025.8.02.0056/01 (apensado ao processo 0700711-85.2025.8.02.0056) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Rafael da Silva MeloB0 - 1.

AGUARDE-SE em Cartório o encerramento do prazo para cumprimento do despacho de págs. 15/16. 2.

Após escoado o prazo, com ou sem cumprimento, certifique-se nos autos e retornem conclusos.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO TENÓRIO LEMOS (OAB 21369/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) - Processo 0700711-85.2025.8.02.0056/01 (apensado ao processo 0700711-85.2025.8.02.0056) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Rafael da Silva MeloB0 - 1.

INTIME-SE o Estado de Alagoas, por meio de seu respectivo representante legal, para cumprimento da decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, no prazo de 15 (quinze) dias, diante da complexidade da cirurgia, devendo anexar a comprovação do cumprimento nos autos no prazo indicado para cumprimento. 2.

OFICIE-SE ao Secretário de Saúde Estadual para que dê comprove a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da determinação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se nos autos, e voltem conclusos na 'fila de urgentes'. 4.

Providências necessárias.
11/07/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 05:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), Antônio Tenório Lemos (OAB 21369/AL) Processo 0700711-85.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael da Silva Melo - 1.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem provas a serem produzidas, informando a pertinência de cada uma, devendo desde logo apresentar o rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão. 2.

Caso alguma delas requeira a produção de provas, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para despacho". 3.

Caso informem que não possuem outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para parecer final, vindo posteriormente os autos conclusos na fila de "conclusos para sentença".
31/05/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 05:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:48

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0700711-85.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael da Silva Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 03:37

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2025 08:59

Apensado ao processo
20/04/2025 19:55

Execução de Sentença Iniciada
15/04/2025 03:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0700711-85.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael da Silva Melo - Ré: Secretaria Executiva de Saude - SESAU - Ante as razões expostas: 1.

INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência, pelos fundamentos acima expostos. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação e mediação por entender que o direito objeto da presente ação não admite autocomposição (art. 334, §4º, inciso II do CPC). 3.

CITE-SE o ESTADO DE ALAGOAS, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, ofereça contestação, cujo termo inicial será o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação (CPC, arts. 183, 231, V e 335, III). 4.

Com a juntada da defesa, independentemente de nova conclusão, INTIME-SE desde logo a parte requerente, por intermédio da Defensoria Pública, para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 5.

Ciência ao Ministério Público. 6.

Publique-se.

Intimem-se.
04/04/2025 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:24

Decisão Proferida
01/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:52

Decisão Proferida
26/02/2025 19:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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