25/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 04:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701630-48.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Alexandre dos Santos - Réu: Município de Santana do Ipanema - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal,de 10 dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
28/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 06:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 03:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:11

Apensado ao processo
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701630-48.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Alexandre dos Santos - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:58

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 07:05

Retificação de Prazo, devido feriado
15/12/2023 00:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 02:58

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
12/10/2023 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:48

Despacho de Mero Expediente
06/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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