01/07/2025 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:17

Decisão Proferida
30/05/2025 08:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
17/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0752513-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Alex Santos da Silva - DESPACHO Intime-se o executado para que no prazo de 15 dias úteis manifeste-se sobre o requerimento da parte exequente de p.70-71.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila SAJ - início de execução).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
15/05/2025 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:05

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:59

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:47

Baixa Definitiva
28/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0752513-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Santos da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para: (1) DETERMINAR que o réu, Estado de Alagoas, inclua o adicional noturno e as horas extras na base de cálculo do terço constitucional de férias, da gratificação natalina e dos períodos de afastamentos considerados como de efetivo exercício, em relação à parte autora, Alex Santos da Silva (CPF nº *24.***.*26-99), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro, desde já, em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia; e (2) CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar à parte autora a quantia de R$ 19.222,41 (dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), a título de valores retroativos, acrescida das parcelas vincendas, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,22 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
23/01/2025 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 20:33

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 13:25

Conclusos para julgamento
19/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0752513-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Santos da Silva - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 02 de janeiro de 2025 Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 10:23

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:04

Expedição de Carta.
06/11/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:06

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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