16/05/2025 08:23

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Anderson Leal Franco (OAB 41062/BA) Processo 0761684-11.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Jackson Pedro da Silva - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
25/04/2025 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:02

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 09:51

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/02/2025 13:46

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Leal Franco (OAB 41062/BA) Processo 0761684-11.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Jackson Pedro da Silva - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
23/01/2025 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 20:05

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Leal Franco (OAB 41062/BA) Processo 0761684-11.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Jackson Pedro da Silva - Compulsando os autos, observo que a procuração outorgada pelo autor não se encontra datada (fl. 9).

Assim, com fundamento no art. 321 do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos procuração devidamente assinada e datada, outorgando poderes a(o) advogado(a) que assina eletronicamente a petição inicial do presente processo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 02 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 10:25

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749998-22.2024.8.02.0001

Carlos Diego Franco de Melo

Municipio de Maceio

Advogado: Joao Vittor Pereira Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0754285-62.2023.8.02.0001

Maria Patricia da Cruz Texeira

Estado de Alagoas

Advogado: Luiz Andre Braga Grigorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2023 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0761467-65.2024.8.02.0001

Helvia Juliana Aranha Fonseca Sabino

Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...

Advogado: Leiliane Marinho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0735175-14.2022.8.02.0001

Kennedy Silva Sampaio de Melo

Diogo de Abreu Leao

Advogado: Andre de Macedo Veras

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/10/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0761686-78.2024.8.02.0001

Veronica de Franca Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 15:51

Exibir Processo