07/06/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:17

Custas Emitidas
04/06/2025 10:16

Recebimento de Processo no GECOF
04/06/2025 10:16

Análise de Custas Finais - GECOF
04/06/2025 10:13

Transitado em Julgado
30/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanessa Barbosa Melo Silva (OAB 9959/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700168-88.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quitéria do Nascimento Ferreira - Réu: Nildo Vulgo Peta - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
29/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 08:39

Conclusos para julgamento
29/03/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanessa Barbosa Melo Silva (OAB 9959/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700168-88.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quitéria do Nascimento Ferreira - Réu: Nildo Vulgo Peta - Tendo em vista o teor da certidão de fl. 53, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender necessário.

Cumpra-se.
07/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:12

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
30/08/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:08

Juntada de Mandado
08/08/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 20:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 08:51

Expedição de Mandado.
12/07/2024 08:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
05/07/2024 01:26

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:01

Expedição de Mandado.
11/06/2024 07:32

Expedição de Mandado.
11/06/2024 07:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 07:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 09:12

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
25/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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