22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES (OAB 7452/AL) - Processo 0000247-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: B1JOAQUIM LAURINDO MARAFIÃO JÚNIORB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestação e documento(s); e (2) informe se possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la, implicando o silêncio em desinteresse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ - concluso sentença).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
21/08/2025 10:58

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 00:04

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:07

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:37

Expedição de Carta.
18/06/2025 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Pineiro Neiva Pires (OAB 7452/AL) Processo 0000247-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: JOAQUIM LAURINDO MARAFIÃO JÚNIOR - Defiro a emende à inicial (fls. 189-190), a fim de retificar o valor da causa para R$ 25.306,30 (vinte e cinco mil trezentos e seis reais e trinta centavos).

Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:07

Decisão Proferida
06/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Pineiro Neiva Pires (OAB 7452/AL) Processo 0000247-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: JOAQUIM LAURINDO MARAFIÃO JÚNIOR - Assim, considerando: (a) o pedido de condenação do réu a valores retroativos formulado na inicial; (b) a necessidade de correção do valor da causa (adequação ao proveito econômico pretendido); (c) a competência absoluta deste Juizado; e (d) a necessidade de prolatação de sentenças líquidas em Juizado (art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995), determino que a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: (1) acoste aos autos planilha pormenorizada descrevendo o cálculo e o quantum que pretende a título de retroativos e os contracheques de todo o período mencionado na causa de pedir e abrangido no pedido (ou fichas financeiras); e (2) emende a petição inicial corrigindo o valor da causa, que deverá corresponder ao proveito econômico pretendido (correspondente ao apurado na planilha que deve ser acostada).

Considerando a disposição do art. 6º do CPC, visando ao final uma decisão justa e efetiva, a parte poderá (facultativamente) utilizar-se do programa de cálculos judiciais desenvolvido pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - PROJEFWEB (disponível em https://www.jfrs.jus.br/projefweb/).

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem juntada, certifique-se e após retornem os autos conclusos (fila SAJ ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de março de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
31/03/2025 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:13

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:34

Redistribuição de Processo - Saída
20/02/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 19:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/02/2025 18:27

Declarada incompetência
19/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 16:19

Redistribuição de Processo - Saída
19/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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