29/05/2025 18:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Lima Fereira (OAB 8027/AL) Processo 0800040-76.2023.8.02.0012 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Girau do Ponciano - Ante o teor da manifestação da parte ré de fl. 86, como não há outros requerimentos, mantenham-se os autos arquivados.

Providências Necessárias.
19/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:57

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Itamar Bezerra Pereira (OAB 7720/AL) Processo 0800040-76.2023.8.02.0012 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Girau do Ponciano - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte ré intimada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 77.
29/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Itamar Bezerra Pereira (OAB 7720/AL) Processo 0800040-76.2023.8.02.0012 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Girau do Ponciano - Ante o teor das informações prestadas à fl. 77, intime-se a parte ré, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste.

Com a manifestação, façam-se os autos conclusos para apreciação.

Providências Necessárias.
22/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:45

Despacho de Mero Expediente
15/04/2025 08:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:58

Juntada de Mandado
11/04/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 08:22

Expedição de Mandado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Itamar Bezerra Pereira (OAB 7720/AL) Processo 0800040-76.2023.8.02.0012 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Girau do Ponciano - Defiro o requerimento do Município de fls. 57/59.

Oficie-se, imediatamente a Clínica Reconstruir Terapêutica (fl. 40), para que no prazo de 2 (dois) dias junte aos autos relatório médico da atual situação do paciente Marcos João de Araújo Júnior, informando se ele já está de alta médica e se tem condições de seguir tratamento ambulatorial.

Com a resposta, venham os autos conclusos urgente.

Providências Necessárias.
09/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:27

Decisão Proferida
08/04/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Itamar Bezerra Pereira (OAB 7720/AL) Processo 0800040-76.2023.8.02.0012 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Girau do Ponciano - Ante o teor da manifestação da parte ré de fls. 57/59, abram-se vistas ao Ministério Público, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste.

Com a manifestação, façam-se os autos conclusos para apreciação.

Providências necessárias.
07/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
06/04/2025 09:58

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:03

Transitado em Julgado
11/03/2024 01:49

Expedição de Certidão.
08/03/2024 21:34

Retificação de Prazo, devido feriado
04/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/02/2024 15:32

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 15:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:55

Despacho de Mero Expediente
30/01/2024 17:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
02/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 00:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:52

Expedição de Mandado.
05/12/2023 08:34

Expedição de Mandado.
05/12/2023 08:22

Expedição de Carta.
05/12/2023 08:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2023 08:21

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:04

Decisão Proferida
30/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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