28/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0704957-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rogeria Rosael da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelas partes, intimem-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0704957-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rogeria Rosael da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art.487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão autoral, no sentido de: Condenar a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), montante a ser acrescido de juros moratórios, a partir do evento danoso, com fulcro na Súmula nº 54 do STJ, no importe de 1% (um por cento) ao mês, até a data do arbitramento, momento em que deverá ser aplicada tão somente a Taxa Selic.

No mais, custas processuais e os honorários advocatícios pela parte Ré, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base nos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Ademais, se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civi); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civi); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civi).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
03/04/2025 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 14:38

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 17:32

Despacho de Mero Expediente
10/04/2023 22:31

Conclusos para despacho
07/04/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 21:22

Expedição de Carta.
17/02/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:56

Decisão Proferida
16/02/2023 13:36

Conclusos para despacho
08/02/2023 22:30

Conclusos para despacho
08/02/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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