15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), ADV: GASTÃO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), ADV: CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB 83326/BA) - Processo 0715781-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Ana Rosa de OmenaB0 - RÉU: B1Facta EmpréstimosB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 10/11/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
14/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2025 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/07/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:23

Processo Transferido entre Varas
17/07/2025 16:23

Processo recebido pelo CJUS
17/07/2025 16:23

Recebimento no CEJUSC
17/07/2025 16:23

Remessa para o CEJUSC
17/07/2025 16:23

Processo recebido pelo CJUS
17/07/2025 16:23

Processo Transferido entre Varas
17/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
17/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 15:57

Expedição de Ofício.
10/06/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 20:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Jacobina Ribeiro Santana (OAB 83326/BA) Processo 0715781-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Rosa de Omena - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.

Outrossim, intime-se a parte autora que, em emenda a inicial, instrua os autos com cópia de seu extrato previdenciário/histórico de empréstimos atualizado, emitido pelo INSS, demonstrando a contemporaneidade dos descontos descritos na exordial, não se prestando o documento de fls. 54/57 para tal finalidade, uma vez que utilizou como data base final o mês de outubro de 2024. (Prazo: 15 (quinze) dias) Maceió, 03 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
03/04/2025 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:25

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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