19/08/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 07:39

Juntada de Mandado
13/08/2025 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), ADV: CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES (OAB 10590/AL) - Processo 0735257-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Rosângela Maximiano dos SantosB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 - Cls.

R.H.

Atento ao teor do petitório de fls. 441/442, considerando-se, ainda, a urgência da medida a ser cumprida, determino que o Banco Safra S/A seja intimado, via mandado judicial, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetive a imediata transferência do montante R$ 98.638,83 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), ao Banco de Brasília - BRB, conforme já determinado anteriormente (protocolo n.º 072025000063585213).

Cumpra-se.

Maceió, 05 de agosto de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
05/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/08/2025 14:54

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:37

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:47

Despacho de Mero Expediente
22/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), ADV: CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES (OAB 10590/AL) - Processo 0735257-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Rosângela Maximiano dos SantosB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 - Destarte, face as razões suso esposadas, determino a liberação do valor constrito judicialmente, via Sistema Sisbajud (fls. 390/394), pelo o que oficie-se ao Banco Safra S/A, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetive a imediata transferência do montante R$ 98.638,83 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), ao Banco de Brasília - BRB, conforme já determinado anteriormente (protocolo n.º 072025000063585213).

Ademais, intime-se a parte autora para que impulsione o feito, requerendo o que de seu interesse ao regular andamento do mesmo, guardado o prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 21 de julho de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
21/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:06

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:31

Decisão Proferida
17/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 23:29

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 14:54

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 11:34

Expedição de Ofício.
13/06/2025 11:14

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB 10590/AL) Processo 0735257-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Maximiano dos Santos - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Cls.

R.H.

Atento ao teor do petitório de fls. 403 e diante da frustração, por duas vezes, das tentativas de transferência do valor constrito judicialmente de R$ 98.638,83 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), via sistema SISBAJUD, conforme evidenciam os comprovantes de fls. 390/394 e 398/402, oficie-se ao Banco Safra S/A para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetive a imediata transferência do referido montante ao Banco de Brasília - BRB, conforme já determinado (protocolo n.º 072025000063585213), sob pena de arcar com pagamento de multa-diária, arbitrada em favor da parte autora, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento imotivado.

Cumpra-se.

Maceió, 27 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
27/05/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 17:50

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:51

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB 10590/AL) Processo 0735257-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Maximiano dos Santos - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 364/383.
14/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB 10590/AL) Processo 0735257-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Maximiano dos Santos - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista que na decisao de páginas 350 foi determinado a expedição de alvará liberatório do valor constrito às fls. fls. 342/346 , abro vistas à parte autora para informar, no prazo de 05 dias, os dados da conta bancária ou número do PIX, preferencialmente, para ser realizada a transferência dos valores depositados na conta judicial.
06/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:55

Decisão Proferida
24/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB 10590/AL) Processo 0735257-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela Maximiano dos Santos - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Cls.

R.H.

Defiro o requerimento formulado no petitório de fls. 246/247, considerando-se que a ordem de bloqueio judicial exarada às fls. 246/274, não contemplou o montante devido à equipe médica hospitalar, valor este expressamente autorizado por este Juízo, conforme se extrai do despacho de fls. 218, razão pela qual se mostra necessária a complementação da medida constritiva.

Outrossim, considerando-se que houve a efetivação de bloqueio judicial no montante de R$ 273.595,86 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme se extrai das fls. 253/286, valor este superior ao limite da ordem judicial anteriormente deferida, determino que o valor excedente de R$ 309,86 (trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos) seja compensado na nova tentativa de bloqueio, de modo que apenas o saldo complementar seja objeto de constrição via SISBAJUD.

Isto posto, oficie-se ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o limite de R$ 51.190,14 (cinquenta um mil, cento e noventa reais e quatorze centavos), conforme orçamento de fls. 183, em sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte demandada.

Por seu turno, determino que a nova tentativa de bloqueio deverá utilizar o CNPJ raiz do réu de n.º 37.135.365, conforme determinado anteriormente na decisão de fls. 246/247.

Em caso afirmativo, promova-se a liberação em favor da parte autora, devendo a mesma realizar a devida comprovação nos autos acerca de todos os gastos, limitados ao pedido inicial, à luz da medida de urgência deferida, realizando, outrossim, a devida intimação da parte demandada.

Ademais, faça constar no alvará liberatório que, na hipótese de mudança da situação que originou a concessão, a parte autora ou seu representante deverão se abster de apresentá-lo para cumprimento, nos termos do art. 341-B, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

No mais, promova-se a liberação do valor constrito judicialmente via sistema SISBAJUD (fls. 253/286), em favor da parte autora.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 04 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
04/04/2025 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:22

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:22

Decisão Proferida
15/01/2025 17:44

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 00:43

Conclusos para despacho
01/07/2024 00:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 19:18

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/03/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:37

INCONSISTENTE
20/02/2024 16:37

INCONSISTENTE
20/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/02/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/02/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/10/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 08:25

INCONSISTENTE
27/10/2023 08:25

Recebidos os autos.
27/10/2023 08:25

Recebidos os autos.
27/10/2023 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/10/2023 08:25

Recebidos os autos.
27/10/2023 08:25

INCONSISTENTE
26/10/2023 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/10/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:15

Juntada de Mandado
09/10/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 15:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 19:13

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 18:02

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/08/2023 07:40

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
20/08/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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