TJAL - 0716034-04.2025.8.02.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital

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Polo Ativo

Partes

TATIANA SANTOS LOUREIRO

CPF *46.***.*41-40

Advogados

GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE

OAB: 9649/AL

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0716034-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Tatiana Santos LoureiroB0 - Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, mantendo a sentença pelos seus próprios termos.

    P.

    R.

    I.

    Maceió,16 de julho de 2025.

    Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito

  • 17/07/2025 10:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 09:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2025 17:16

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 19:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 12:05

    Apensado ao processo

  • 01/07/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/06/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 11:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/06/2025 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 08:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0716034-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Santos Loureiro - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 14 de maio de 2025.

    Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito

  • 15/05/2025 19:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 18:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/05/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/04/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:27

    Expedição de Carta.

  • 28/04/2025 11:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0716034-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Santos Loureiro - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

    Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

    O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

    Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito

  • 25/04/2025 11:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 10:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/04/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0716034-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Santos Loureiro - DESPACHO Compulsando os autos, observo que a assinatura constante na procuração de p.5 está incompatível com a assinatura realizada no documento de identificação de p. 6.Assim, com fundamento no art. 321 do CPC/2015, determino que a parte autora acoste aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, procuração devidamente assinada de forma legível (conforme seu documento de identificação) e com data atual, outorgando poderes a(o) advogado(a) que assina eletronicamente a petição inicial do presente processo.Decorrido o prazo assinalado retornem os autos conclusos para análise do cumprimento deste despacho.Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018).P.

    I.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 02 de abril de 2025.

    Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito

  • 04/04/2025 20:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 18:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/04/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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