22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0725369-86.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Apelado: Centro Espiritualista Estrela Universal - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Luciano Valois Lobo Barreto (OAB: 8912/AL)
04/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
04/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 23:34

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Valois Lôbo Barreto (OAB 8912/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0725369-86.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro Espiritualista Estrela Universal - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ex positis, com fulcro nas premissas acima expendida e no art. 186 c/c art. 927 do CC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, declaro a inexistência do débito apurada de forma unilateral pela concessionária de energia elétrica, no valor de R$ 9.928,67 (nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), confirmando a tutela de fls. 82/90, bem como para CONDENAR o demandado, título de danos morais, a pagar a cada demandante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (umpor cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2, do CPC.

P.R.I.
08/04/2025 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 17:35

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/11/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 18:01

Impedimento
13/11/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 17:39

Despacho de Mero Expediente
01/03/2024 10:55

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
08/02/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:58

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 15:00:00, 10ª Vara Cível da Capital.
26/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:04

Despacho de Mero Expediente
25/09/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:03

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:52

Despacho de Mero Expediente
15/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:05

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 15:00:00, 10ª Vara Cível da Capital.
11/09/2023 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 11:57

Despacho de Mero Expediente
29/08/2023 11:11

Visto em Correição - CGJ
15/05/2023 17:12

Visto em Autoinspeção
24/05/2022 18:20

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2022 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 08:50

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/05/2022 23:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 21:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2022 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:57

Processo Transferido entre Varas
30/03/2022 17:57

Processo Transferido entre Varas
25/03/2022 16:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/03/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 12:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2022 12:20:18, 10ª Vara Cível da Capital.
08/03/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2022 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2022 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
24/11/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 03:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 09:56

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 10:38

Processo Transferido entre Varas
28/09/2021 10:38

Processo recebido pelo CJUS
28/09/2021 10:38

Processo recebido pelo CJUS
28/09/2021 10:38

Processo Transferido entre Varas
28/09/2021 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/09/2021 10:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/09/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 15:54

Juntada de Mandado
21/09/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2021 18:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/09/2021 18:14

Expedição de Mandado.
20/09/2021 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 12:57

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:45

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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