28/04/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:54

Transitado em Julgado
10/04/2025 09:16

Juntada de Mandado
10/04/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:36

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Gomes Vieira (OAB 8005/AL), Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL) Processo 0000057-57.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandado: Boticário Produtos de Beleza Ltda - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a preliminar de perda do objeto, em razão da efetivação do estorno do valor pago, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, face ausência de provas, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado e, nada sendo requerido, arquivem-se.
31/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 20:49

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 08:59:46, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
26/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:17

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:41

Expedição de Carta.
20/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 08:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
20/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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