25/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARILIA LESSA DE SOUZA (OAB 4256/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700975-80.2024.8.02.0010 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - INDICIADO: B1David Luan da Silva TemistoB0 - Considerando as informações juntadas pela Defesa às fls. 60/61, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.
13/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:45

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARILIA LESSA DE SOUZA (OAB 4256/AL) - Processo 0700975-80.2024.8.02.0010 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - INDICIADO: B1David Luan da Silva TemistoB0 -

Vistos.

Considerando manifestação ministerial (fls. 56), Intime-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos hábeis a comprovar a propriedade do bem objeto do pedido, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação atinente.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Colônia Leopoldina(AL), 08 de julho de 2025.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
08/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:17

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
06/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 02:29

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:57

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700975-80.2024.8.02.0010 - Termo Circunstanciado - Indiciado: David Luan da Silva Temisto - Em seguida, o MM.

Juiz passou a proferir a seguinte sentença: Tendo em vista que se trata de delito de menor potencial ofensivo, e que a proposta formulada pelo Ministério Público e aceita pelo suposto autor do fato e seu defensor, encontra-se de acordo no o art. 76, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a presente transação realizada entre o Ministério Publico e o Sr.

David Luan da Silva Temisto, para que surta seus efeitos legais; Prestação pecuniária no valor de R$ 1.509,00 (mil e quinhentos e nove reais), dividido em 10 parcelas de R$ 150,09 (cento e cinquenta reais e nove centavos), sendo a primeira paga no dia 10 de maio de 2025, e as demais nos dias 10 dos meses subsequentes.

Comprometeu-se o autor do fato, a comprovação do referido pagamento deverá ser feita através de comprovante a ser entregue para posterior juntada aos autos.

Efetue comunicação da ocorrência à Central de Informação dos Benefícios dos Juizados Especiais Criminais - CIBJEC, com observância às regras estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Expeça-se ofício à instituição aqui determinada, para dar ciência da presente transação.

Caso haja descumprimento da transação penal pelo acusado, a parte interessada deverá tomar as providências cabíveis para a revogação do benefício e o prosseguimento do feito.

Após o cumprimento da transação penal pelo acusado, devidamente certificado nos autos, voltem-me conclusos para a extinção pelo cumprimento da transação penal (art. 928, §3º, do Código de Normas da CGJ/TJAL).

Intimações e expedientes necessários.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se.

Partes intimadas em audiência.

Cumpra-se.
07/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:42

Homologada a Transação
02/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 03:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:16

Expedição de Ofício.
17/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:19

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 11:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
07/02/2025 09:00

Conclusos para despacho
31/01/2025 21:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:45

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 07:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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