08/04/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
08/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Darllan Fillipe Caetano da Silva (OAB 19386/AL) Processo 0700821-62.2024.8.02.0010 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Emanuela Maria da Silva, Marineide da Silva - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença: Posto isso, considerando o aceite da vítima e da Defensora quanto ao seguimento da vida, HOMOLOGO a presente composição civil, importando tal acordo em renúncia ao direito de representação, haja vista tratar-se de fato noticiado delito de ação penal pública condicionada a representação.

Demais disso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA, EMANUELA MARIA DA SILVA e MARINEIDE DA SILVA, pelos fatos ora noticiados nos autos, nos termos do art. 74, parágrafo único da Lei n. 9.099/95 e art. 107, inciso V do CP.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique o Cartório a ocorrência do trânsito em julgado, desde a data da sentença homologatória prolatada em audiência.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se.

Partes intimadas em audiência.

Cumpra-se.
07/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:44

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
03/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:16

Juntada de Mandado
19/02/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 14:09

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:07

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:06

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:45:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
18/02/2025 13:02

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:01

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:57

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:49

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:33

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:31

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:56

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:15:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
16/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:36

Outras Decisões
14/10/2024 06:54

Conclusos para despacho
12/10/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700043-47.2025.8.02.0143

Cleysson Gomes Reis

Moises de Lima Jorge

Advogado: Ricardo Cerqueira Lima de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0700987-35.2015.8.02.0067

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Alcides Rodrigues Barros

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2023 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0714589-19.2023.8.02.0001

Nathalia Maria de Oliveira Chagas Barros

Municipio de Maceio

Advogado: Daniel Bittencourt Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/04/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0700743-68.2024.8.02.0010

Policia Militar de Alagoas

Jeferson Gusmao Monteiro

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/09/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0709713-60.2019.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jaudinete Gomes Rego

Advogado: Ariane Mattos de Assis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2019 17:45

Exibir Processo