30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE NICOLAU DOS SANTOS (OAB 13586/AL), ADV: MARCONDE CORREIA BARROS (OAB 11672/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), ADV: KETLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 478192/SP) - Processo 0700438-04.2018.8.02.0040/02 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Dênis da Silva BeloB0 - REQUERIDO: B1Luiz Antônio Maldonado FoliniB0 - III.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para declarar que L.A.M.

Folini e Mundial Comércio de Livros Birigui Ltda. pertencem ao mesmo grupo econômico de fato e para reconhecer a responsabilidade da segunda pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo para recurso, expeça-se alvará para que o autor levante a quantia tornada indisponível via Sisbajud, que representará o cumprimento integral da execução. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Marconde Correia Barros (OAB 11672/AL), Pedro Henrique Nicolau dos Santos (OAB 13586/AL), Bruna Caroline Valencio (OAB 417559/SP) Processo 0700438-04.2018.8.02.0040 - Cumprimento de sentença - Autor: Dênis da Silva Belo - Réu: Mundial Editora - L.A.M.

FOLINI - ME - DESPACHO Proceda-se com a exclusão da advogada indicada à p.68 destes autos.

Após, aguarde-se em cartório a resolução do incidente instaurado.
26/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 21:14

INCONSISTENTE
09/10/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/03/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:15

Conclusos para despacho
30/11/2021 10:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 10:44

Conclusos para despacho
06/10/2021 22:35

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2021 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 11:09

Conclusos para despacho
19/08/2021 11:07

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 17:52

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 17:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 15:20

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 10:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/05/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:42

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2021 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2021 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2021 14:07

Expedição de Certidão.
08/04/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 20:40

Conclusos para despacho
30/03/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 10:05

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2021 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2021 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2021 16:18

Expedição de Certidão.
19/01/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2021 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2021 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2021 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/01/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/01/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:37

Conclusos para despacho
04/12/2020 14:20

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 18:33

Expedição de Certidão.
22/09/2020 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2020 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2020 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2020 11:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 09:17

Conclusos para despacho
07/08/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/07/2020 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2020 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2020 18:17

Republicado #{ato_publicado} em 13/07/2020.
08/07/2020 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/07/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2020 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/06/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 10:48

Conclusos para despacho
09/03/2020 21:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700887-49.2024.8.02.0040

Lidia Bezerra de Melo

Fundo de Aposentadoria e Pensoes do Muni...

Advogado: Sabrina Maria Rodrigues Gameiro de Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0713474-89.2025.8.02.0001

Edleuza Maria da Conceicao

Banco Santander S/A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0700855-78.2023.8.02.0040

Ana Paula Marques da Silva

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Danielle Tenorio Toledo Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/10/2023 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0715164-56.2025.8.02.0001

Fernando Caua da Silva Costa

Banco Pan SA

Advogado: Lucas Gregorio Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0700727-73.2025.8.02.0077

Walbertty Afonso Lopes da Silva

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Marilia Uchoa Martins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/04/2025 15:11

Exibir Processo