13/06/2025 17:52

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Processo 0710231-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseilton Alves dos Santos - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se o embargado Banco ABN AMRO Real S.A. para, querendo impugnar, os presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:02

Transitado em Julgado
24/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:16

Apensado ao processo
24/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Processo 0710231-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseilton Alves dos Santos - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - POSTO ISSO, a par da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, revogando-se os efeitos do decisum de pgs. 93/102.

Condeno o(s) Autor(a), ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, caput e §2º, do Código de Processo Civil; dispensada sua exigibilidade por deferir, na presente ocasião, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do disposto no art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,08 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
10/04/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:17

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:38

Decisão Proferida
27/10/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 17:48

Decisão Proferida
14/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:57

Despacho de Mero Expediente
16/03/2023 17:30

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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