TJAL - 0713214-85.2020.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

RICARDO BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO

CPF *45.***.*52-44

Advogados

LEONIDAS ABREU COSTA

OAB: 9523/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 12:41

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 12:24

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

  • 12/05/2025 12:24

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 12/05/2025 12:21

    Realizado cálculo de custas

  • 12/05/2025 12:20

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 12/05/2025 12:19

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 11/04/2025 11:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL) Processo 0713214-85.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Bruno Cavalcanti de Araújo - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

    Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Maceió , 09 de abril de 2025.

    José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito

  • 10/04/2025 09:19

    Remessa à CJU - Custas

  • 10/04/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 01:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 18:55

    Decisão Proferida

  • 27/01/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 11:34

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2025 12:59

    Recebido recurso eletrônico

  • 27/09/2023 10:33

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 27/09/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/09/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:32

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/09/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2023 19:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 14:02

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 04/07/2023 06:47

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 06:47

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/06/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 17:35

    Visto em Autoinspeção

  • 27/04/2023 15:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/04/2023 19:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2022 17:52

    Visto em Autoinspeção

  • 20/04/2021 19:52

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 13:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/02/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 11:46

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 18/02/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 09:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/11/2020 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2020 17:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 17:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 16:46

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2020 16:45

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 28/09/2020 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/08/2020 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 17:51

    Decisão Proferida

  • 27/08/2020 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 09:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/08/2020 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2020 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 15:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/07/2020 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 09:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/07/2020 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2020 15:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/06/2020 10:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/06/2020 10:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/06/2020 21:52

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 21:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/06/2020 21:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/06/2020 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2020 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2020 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 15:59

    Declarada incompetência

  • 05/06/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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