16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: YASMIN LYZE CORREA BERNARDES CÂMARA (OAB 15908/AL), ADV: YASMIN LYZE CORREA BERNARDES CÂMARA (OAB 15908/AL), ADV: MARCOS CESAR VIANA PEREIRA (OAB 20671/AL), ADV: MARCOS CESAR VIANA PEREIRA (OAB 20671/AL), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL) - Processo 0719135-98.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1José Carlos dos Santos FilhoB0 e outro - Autos n° 0719135-98.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: José Carlos dos Santos Filho e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 20 de agosto de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intimo o Representante do Ministério Público e o advogado constituído.

Maceió, 15 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: YASMIN LYZE CORREA BERNARDES CÂMARA (OAB 15908/AL), ADV: YASMIN LYZE CORREA BERNARDES CÂMARA (OAB 15908/AL), ADV: MARCOS CESAR VIANA PEREIRA (OAB 20671/AL), ADV: MARCOS CESAR VIANA PEREIRA (OAB 20671/AL), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL) - Processo 0719135-98.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1José Carlos dos Santos FilhoB0 e outro - Decisões Interlocutórias - Genérico
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Yasmin Lyze Correa Bernardes Câmara (OAB 15908/AL), Marcos Cesar Viana Pereira (OAB 20671/AL), Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB 21523/AL) Processo 0719135-98.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Carlos dos Santos Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) marco a Continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 08h30; b) intime o réu BRUNO SOUZA DOS SANTOS por EDITAL; c) o segundo réu, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, está preso e participará por videoconferência (fl. 354).

Intime-o por mandado; d) o Ministério Público atualizará os endereços de MARILZA CABRAL DA SILVA, ANTÔNIO ROBERTO SANCHO, MARIA IARA JATOBÁ DA SILVA e EZEQUIEL GERMANO DOS SANTOS.

Com os novos endereços, intime-os; e) expeça-se ofício ao Instituto Médico Legal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo laudo de exame cadavérico da vítima (anexo ao ofício envie cópia da requisição de fl. 21); e f) intimem MAURICIO LIMA DA SILVA, ELIVELTON ALVES IVO DA SILVA, CAROLINA ROCHA DOS SANTOS e LEANDRO ASSUNÇÃO SOUZA, arrolados na resposta à acusação de fls. 241/250.

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 02 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Yasmin Lyze Correa Bernardes Câmara (OAB 15908/AL), Marcos Cesar Viana Pereira (OAB 20671/AL), Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB 21523/AL) Processo 0719135-98.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Carlos dos Santos Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) anteriormente a audiência de instrução e julgamento tinha sido marcada apenas em relação ao réu JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO e para o dia 02 de julho de 2025; b) contudo, o segundo acusado, BRUNO SOUZA DOS SANTOS, juntamente com JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, apresentou resposta à acusação; c) em seguida, a audiência de instrução e julgamento foi remarcada para o dia 28 de maio de 2025, às 08h30, conforme decisão de fls. 261/262; d) dessa forma, intime o réu BRUNO SOUZA DOS SANTOS por EDITAL.

Já, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO,participará por videoconferência (fl. 267).

Intime-o também por mandado; e) intime as testemunhas MARILZA CABRAL DA SILVA, ANTÔNIO ROBERTO SANCHO, MARIA IARA JATOBÁ DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ASSUNÇÃO SOUZA e KLEBERSON SOUZA DOS SANTOS nos endereços informados às fls. 232/233; f) o Ministério Público não atualizou o endereço de EZEQUIEL GERMANO DOS SANTOS, apesar de intimado (fls. 213/214).

Assim, intime-o no endereço constante nos autos (fls. 25/26); g) expeça-se ofício ao Instituto Médico Legal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo laudo de exame cadavérico da vítima (anexo ao ofício envie cópia da requisição de fl. 21) h) expeça-se ofício ao Instituto de Criminalística para que envie a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, laudo pericial de local de morte violenta, caso existente; i) a defesa dos réus arrolou MAURICIO LIMA DA SILVA, ELIVELTON ALVES IVO DA SILVA, CAROLINA ROCHA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ASSUNÇÃO SOUZA, KLEBSON SOUZA DOS SANTOS e LEANDRO ASSUNÇÃO SOUZA (fls. 241/250).

Intimem todos; e j) cumpra a decisão de fls. 261/262, oficiando-se a autoridade policial, como determinado.

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 28 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Yasmin Lyze Correa Bernardes Câmara (OAB 15908/AL), Marcos Cesar Viana Pereira (OAB 20671/AL), Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB 21523/AL) Processo 0719135-98.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Carlos dos Santos Filho, Bruno Souza dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público acerca da resposta à acusação de fls. 241-250, para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art. 409 do CPP.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB 21523/AL) Processo 0719135-98.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Carlos dos Santos Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) como a denúncia é de 11/01/2016, portanto, 09 (nove) anos atrás, dou vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que atualize os endereços de EZEQUIEL GERMANO DOS SANTOS, MARILZA CABRAL DA SILVA, ANTÔNIO ROBERTO SANCHO, MARIA IARA JATOBÁ DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ASSUNÇÃO SOUZA e KLEBERSON SOUZA DOS SANTOS, testemunhas arroladas na denúncia de fls. 1/5; b) marco Audiência de Instrução e Julgamento, em relação ao acusado JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, para o dia 02 de julho de 2025, às 10h30; c) o réu está preso e participará da audiência por videoconferência (fl. 208).

Intime-o por mandado; d) com os novos endereços, intimem EZEQUIEL GERMANO DOS SANTOS, MARILZA CABRAL DA SILVA, ANTÔNIO ROBERTO SANCHO, MARIA IARA JATOBÁ DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ASSUNÇÃO SOUZA e KLEBERSON SOUZA DOS SANTOS; e) expeça-se ofício ao Instituto Médico Legal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo laudo de exame cadavérico da vítima (anexo ao ofício envie cópia da requisição de fl. 21) f) expeça-se ofício ao Instituto de Criminalística para que envie a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, laudo pericial de local de morte violenta, caso existente; e g) a defesa apresentará resposta à acusação e, caso arrole testemunhas, intime-as.

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 04 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/02/2025 13:31

Conclusos
06/02/2025 20:45

Juntada de Petição
06/02/2025 11:34

Autos entregues em carga
06/02/2025 11:34

Expedição de Documentos
28/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 19:25

Processo Reativado
11/04/2024 09:58

Expedição de Documentos
05/09/2022 03:27

Mandado devolvido
14/05/2022 19:37

Mandado devolvido
11/05/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 16:04

Expedição de Documentos
11/05/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 16:03

Expedição de Documentos
20/01/2021 13:15

Expedição de Documentos
20/01/2021 12:56

Juntada de Petição
20/01/2021 10:54

Autos entregues em carga
20/01/2021 10:53

Expedição de Documentos
20/01/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 18:05

Conclusos
17/09/2018 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 07:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 14:47

Remetidos os Autos da Distribuição
31/03/2018 12:31

Expedição de Documentos
31/03/2018 12:31

Expedição de Documentos
05/03/2018 18:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/11/2017 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 17:11

Expedição de Documentos
18/01/2017 17:11

Expedição de Documentos
22/12/2016 12:15

Decisão ou Despacho
13/10/2016 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 16:51

Conclusos
30/08/2016 15:44

Expedição de Documentos
30/08/2016 15:41

Juntada de Documento
30/08/2016 15:32

Juntada de Documento
08/06/2016 14:51

Expedição de Documentos
12/05/2016 17:51

Mandado devolvido
28/04/2016 14:01

Expedição de Documentos
27/04/2016 16:57

Juntada de Documento
27/04/2016 16:56

Classe Processual alterada
27/04/2016 16:55

Juntada de Documento
27/04/2016 15:16

Juntada de Documento
25/04/2016 09:18

Mandado devolvido
13/04/2016 10:04

Expedição de Documentos
12/04/2016 14:45

Expedição de Documentos
12/04/2016 14:41

Juntada de Documento
11/04/2016 21:20

Mandado devolvido
21/03/2016 08:25

Expedição de Documentos
10/03/2016 08:05

Expedição de Documentos
09/03/2016 15:46

Expedição de Documentos
09/03/2016 15:45

Expedição de Documentos
20/01/2016 15:47

Outras Decisões
12/01/2016 17:09

Conclusos
12/01/2016 17:09

Juntada de Petição
12/01/2016 17:08

Juntada de Documento
12/01/2016 17:08

Juntada de Documento
17/11/2015 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2015 15:41

Autos entregues em carga
26/10/2015 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2015 17:37

Conclusos
15/10/2015 17:36

Expedição de Documentos
15/09/2015 14:32

Juntada de Documento
11/09/2015 11:08

Autos entregues em carga
12/08/2015 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2015 18:53

Conclusos
12/08/2015 18:52

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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