26/03/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:01

Transitado em Julgado
25/03/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Mariana da Silva Oliveira (OAB 16456/AL) Processo 0702471-28.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Alves do Egito - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - Autos n° 0702471-28.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Israel Alves do Egito Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls.132/135), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
24/03/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 07:56

Homologada a Transação
13/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:54

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Mariana da Silva Oliveira (OAB 16456/AL) Processo 0702471-28.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Alves do Egito - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que relativo ao pedido de audiência virtual, por determinação verbal da MM.

Juíza de Direito deste 10º Juizado Especial da Capital, resta informar que o mesmo foi deferido, ou seja, a audiência será realizada de forma virtual ou híbrida e o link de acesso disponibilizado nos autos, até o primeiro dia útil anterior a realização do ato.

Ressalta-se que para acessar a audiência, deverá baixar o aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS e estar logado ao aplicativo/plataforma no dia e horário previsto para a realização da mesma.

O referido é verdade e dou fé.
18/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 11:17

Expedição de Carta.
04/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:52

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/05/2025 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
19/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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