12/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:03

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 18:06

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
09/04/2025 11:12

Remessa à CJU - Custas
09/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:00

Transitado em Julgado
08/04/2025 14:15

Juntada de Alvará
08/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:43

Expedição de Ofício.
08/04/2025 08:42

Transitado em Julgado
06/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 07:40

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Góis Machado (OAB 6011/AL), Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL), ANSELMO GÓIS MACHADO (OAB 9458/AL) Processo 0700700-53.2020.8.02.0049 - Arrolamento Sumário - Invte: Jose Machado Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Penedo, 27 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Góis Machado (OAB 6011/AL), Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL), ANSELMO GÓIS MACHADO (OAB 9458/AL) Processo 0700700-53.2020.8.02.0049 - Arrolamento Sumário - Invte: Jose Machado Barbosa - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 61/68 destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por ANTÔNIO LIMA BARBOSA e THEREZA MACHADO BARBOZA, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Defiro o pedido de expedição de alvará judicial para alienação do imóvel situado na Praça Clementino do Monte, nº 26, Centro, Penedo/AL, a fim de possibilitar o pagamento das custas processuais e demais despesas do inventário.

Transitada em julgado, expeça-se o alvará e, após a comprovação do recolhimento das custas processuais, que tomarão por parâmetro o valor venal dos imóveis para fins de IPTU e/ou ITR, adotando-se, subsidiariamente, na inexistência de tais documentos, a avaliação promovida pelos herdeiros no plano amigável de partilha, expeça-se o formal de partilha, devendo ser intimada a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do ITCMD, conforme disposto no art. 659, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 13:22

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:29

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 02:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 02:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:22

Retificação de Classe Processual
30/04/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 12:10

Decisão Proferida
11/09/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 10:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/06/2023 07:51

Visto em Autoinspeção
06/03/2023 12:51

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 12:05

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:37

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2022 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2022 15:41

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 07:27

Decisão Proferida
23/05/2022 07:20

Visto em Autoinspeção
28/03/2022 23:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:39

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:37

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2021 10:38

Expedição de Certidão.
11/11/2021 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 23:56

Expedição de Certidão.
10/11/2021 22:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/11/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 09:42

Expedição de Certidão.
03/11/2021 12:22

Expedição de Certidão.
29/10/2021 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2021 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 07:34

Despacho de Mero Expediente
14/06/2021 21:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2021 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2021 22:52

Republicado ato_publicado em 25/04/2021.
20/04/2021 10:50

Visto em Autoinspeção
02/12/2020 22:39

Conclusos para despacho
02/12/2020 13:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2020 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2020 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 07:27

Despacho de Mero Expediente
11/11/2020 15:28

Conclusos para despacho
11/11/2020 11:01

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2020 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 09:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/10/2020 09:20

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 21:38

Juntada de Outros documentos
17/10/2020 01:55

Expedição de Certidão.
17/10/2020 01:54

Expedição de Certidão.
17/10/2020 01:54

Expedição de Certidão.
14/10/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 14:11

Juntada de Mandado
14/10/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 01:35

Expedição de Certidão.
12/10/2020 09:34

Expedição de Certidão.
06/10/2020 14:03

Expedição de Certidão.
06/10/2020 14:03

Expedição de Certidão.
06/10/2020 14:03

Expedição de Certidão.
06/10/2020 12:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 12:54

Expedição de Mandado.
02/10/2020 12:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2020 10:20

Expedição de Certidão.
02/10/2020 10:17

Expedição de Certidão.
02/10/2020 10:15

Expedição de Carta.
29/09/2020 18:11

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 14:15

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2020 07:53

Classe retificada de 39 para classe_nova
14/09/2020 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 13:34

Decisão Proferida
19/08/2020 10:46

Conclusos para despacho
19/08/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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