09/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL) - Processo 0700057-02.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Renon de Andrade da SilvaB0 - Relação: 0577/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o réu RENON DE ANDRADE DA SILVA, já qualificado, em relação à imputação que lhe foi atribuída neste processo, com fundamento no artigo 386, VII do CPP.

Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventuais dados negativos neles existentes que deponham contra o réu pelos fatos que ensejaram este processo.

Determino a intimação pessoal do Ministério Público e do advogado constituído, através do DJE.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito Advogados(s): Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL)
29/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) Processo 0700057-02.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Renon de Andrade da Silva - Autos n.º 0700057-02.2024.8.02.0067 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em cumprimento ao despacho de fls. 285/286, abro vista dos autos ao advogado de defesa, pelo prazo de 05( cinco) dias, para apresentação de alegações finais.
14/04/2025 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) Processo 0700057-02.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Renon de Andrade da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para apresentação de Alegações Finais no prazo de 5(cinco) dias.
07/04/2025 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 07:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 12:55:56, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
04/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:06

Expedição de Ofício.
28/11/2024 10:01

Expedição de Mandado.
17/11/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:58

Juntada de Mandado
24/10/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:08

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
14/10/2024 16:23

Juntada de Mandado
14/10/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 00:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:24

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/09/2024 12:20

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/09/2024 12:16

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 08:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
24/07/2024 07:36

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 00:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2024 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:41

Despacho de Mero Expediente
13/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
12/06/2024 21:06

Juntada de Mandado
12/06/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:02

Despacho de Mero Expediente
10/06/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2024 13:37

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:30

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/06/2024 12:45

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/06/2024 12:43

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 13:20:29, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
29/05/2024 10:02

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
29/05/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 13:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/05/2024 13:01

Expedição de Mandado.
17/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 14:38

Juntada de Mandado
13/04/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:39

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2024 12:24

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2024 12:16

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 08:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
09/04/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:38

Concedida a Liberdade provisória
09/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:38

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
29/03/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:54

Juntada de Mandado
15/02/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 09:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/02/2024 09:30

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:27

Evolução da Classe Processual
08/02/2024 09:53

Recebida a denúncia
08/02/2024 08:38

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:27

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:40

Decisão Proferida
16/01/2024 12:09

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024 11:56

Redistribuição de Processo - Saída
15/01/2024 11:56

Recebimento de Processo de Outro Foro
15/01/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2024 11:29

Cancelamento de Redistribuição entre Foros
15/01/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
14/01/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 15:34

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/01/2024 15:34:43, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
14/01/2024 11:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2024 11:00:00, Vara Plantonista Criminal.
14/01/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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