14/05/2025 10:27

Baixa Definitiva
14/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL) Processo 0701968-11.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ialy Vieira Kaliny Vieira Lima - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda. (123milhas) - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 191-201.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
10/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 12:33

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:05

Apensado ao processo
06/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 22:19

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 08:06

Conclusos para despacho
16/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 10:48

Expedição de Carta.
20/02/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 10:53

Decisão Proferida
09/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:01

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 18:08

Decisão Proferida
31/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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