17/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:13

Análise de Custas Finais - GECOF
09/06/2025 08:11

Recebimento de Processo no GECOF
09/06/2025 08:11

Análise de Custas Finais - GECOF
09/06/2025 08:09

Transitado em Julgado
26/05/2025 21:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
23/05/2025 22:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 22:08

Evolução da Classe Processual
23/05/2025 22:02

Transitado em Julgado
23/04/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Raphaela Tenorio Alves (OAB 15416/AL) Processo 0721431-78.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Zenaide Farias Pitanga - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel, objeto da ação, conforme consta na planta baixa e memorial descritivo anexados aos autos (fls. 29/34).

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, arquivando-se, após, com baixa na distribuição, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, todavia diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
16/04/2025 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:09

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:22

Juntada de Mandado
10/03/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:36

Juntada de Mandado
08/03/2025 01:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:40

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 08:51

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 17:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:36

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 01:01

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:01

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:01

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 14:17

Despacho de Mero Expediente
06/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/06/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:19

Expedição de Edital.
04/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:44

Expedição de Carta.
04/06/2024 13:44

Expedição de Carta.
04/06/2024 13:43

Expedição de Carta.
04/06/2024 13:42

Expedição de Carta.
04/06/2024 13:33

Expedição de Carta.
28/05/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 14:29

Despacho de Mero Expediente
24/05/2024 16:57

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 13:35

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 09:18

Redistribuição de Processo - Saída
10/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/05/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:12

Declarada incompetência
02/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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