07/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 23:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/05/2025 23:44

Expedição de Certidão.
01/05/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723997-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Benedito da Silva - Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada no sentido de conceder o pedido de justiça gratuita, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir o autor condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,15 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
16/04/2025 14:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 22:42

Conclusos para julgamento
18/11/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 00:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 13:15

Apensado ao processo
02/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 05:49

Expedição de Certidão.
02/11/2024 05:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 18:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
20/07/2024 00:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 21:53

Conclusos para julgamento
19/07/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 14:40

Execução de Sentença Iniciada
09/07/2024 01:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 00:44

Expedição de Certidão.
31/05/2024 01:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:57

Conclusos para despacho
26/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 09:37

Juntada de Mandado
25/05/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/05/2024 12:26

Expedição de Mandado.
23/05/2024 12:25

Expedição de Carta.
23/05/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:16

Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 22:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2024 22:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 21:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:54

Outras Decisões
17/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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