TJAL - 0740073-02.2024.8.02.0001

1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

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Polo Ativo

Partes

ALICE MARINHO COSTA

CPF *40.***.*21-20

Advogados

HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO

OAB: 9654/AL

CPF *64.***.*75-23

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO/AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2025 05:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 07:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL) Processo 0740073-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Marinho Costa - Desta forma, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação acima especificada, a Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais ou documento de igual valor no qual seja possível aferir se a parte autora gozou/recebeu ou se houve computo em dobro para fins de aposentadoria referente ao período de licença prêmio requerida, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

    I.

    Com a juntada, intime-se o réu para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

    II.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

    III.

    Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.

    IV.

    Cumpra-se.

  • 27/05/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 10:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/05/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:38

    Decisão Proferida

  • 08/05/2025 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:28

    Revogada a suspensão do processo

  • 08/05/2025 10:27

    Reativação de Processo Suspenso

  • 24/04/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL) Processo 0740073-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Marinho Costa - Autos n°: 0740073-02.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Alice Marinho Costa Réu: Município de Maceió/al ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

    Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

    Maceió, 15 de abril de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário

  • 15/04/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 12:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/04/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 09:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/03/2025 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/12/2024 01:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2024 08:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/12/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2024 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/10/2024 23:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2024 21:03

    Decisão Proferida

  • 15/10/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 12:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2024 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 12:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/08/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2024 14:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2024 13:05

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2024 12:52

    Decisão Proferida

  • 22/08/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 12:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2024 21:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2024 18:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/08/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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